O Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro exige respeito por parte da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, que para renovar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) deste ano ignora as demandas da categoria dos trabalhadores do Porto de Itaguaí. A postura em relação àqueles que são responsáveis pela operação de um porto tão importante para o Estado do Rio de Janeiro e para o Brasil, onde a CSN recebe o carvão para seus fornos e são escoados diversos produtos da empresa que seguem para o exterior, principalmente o minério de ferro e bobinas de aço, é inadmissível.
A CSN agiu de forma ardilosa, com a intenção de precarizar os direitos dos portuários ao, primeiramente, não pagar a participação de lucros e resultados (PLR), que seria em abril. Ato contínuo, não iniciou o processo de negociação do ACT com o sindicato, prorrogando por dois meses sua vigência. Diversas foram as tentativas da representação sindical portuária para o pagamento do PLR, bem como para a negociação do ACT. A empresa sempre se esquivou informando que o negociador “estava viajando”, com problema de saúde e, por fim, a desculpa foi a pandemia causada pelo novo coronavírus.
De repente, em 9 de junho, apenas 15 dias úteis antes do término da prorrogação, a CSN apresentou a proposta de um novo Acordo. Na verdade não se tratava de uma proposta, mas sim de uma imposição. Já que o prazo dado seria inviável para se iniciar e finalizar uma negociação coletiva, ainda mais por incluir a proposta de participação nos lucros, agora chamada de abono.
O sindicato entende que a situação é muito complicada em todo o país, mas nenhum rito necessário para a realização de um ACT entre empresa e portuários foi realizado. Vale ressaltar que a forma com que a CSN conduziu o processo faz entender que os trabalhadores não são importantes para a empresa. Um Acordo Coletivo jamais pode ser realizado sem o tempo necessário para a discussão do tema entre a empresa e o sindicato. Por isso a necessidade de se debater as propostas para que ambos possam chegar a um entendimento com o mesmo peso quanto às necessidades, critérios e valores. E isso não ocorreu.
Em reunião virtual junto ao sindicato, a CSN iniciou a apresentação com recortes de notícias publicadas em jornais que mostravam que outras empresas estavam demitindo, mas que ela ainda não. Em seguida, propôs o acordo: dois anos com reajuste zero e com banco de horas onde os portuários só podem folgar após um ano. Mas agora vem a cereja do bolo: a famosa venda casada. O abono (não mais PLR) só seria pago após a assinatura do ACT proposto pela CSN. Com o aceite, o pagamento da primeira parcela de 50% seria depositado no tempo recorde de cinco dias e os outros 50% em setembro. Cabe aqui ressaltar que o esperado pela categoria era que esse pagamento tivesse acontecido em abril, no valor de 1,5 salário. No desespero, os trabalhadores que já aguardava há dois meses acaba cedendo para receber o valor rapidamente. Fica claro a intenção da CSN de coagir e chantagear os portuários com essa intimidação.
A CSN burlou prazos e processos com a justificativa da pandemia. Esqueceu dos trabalhadores da “beira da praia”. Para se beneficiar, deixou a categoria de lado, justamente quem faz a roda girar, a economia se fortalecer e a empresa crescer.