Reunidos em SEMINÁRIO NACIONAL DOS SINDICATOS DO ÂMBITO DA FNE, FNP e FENCCOVIB, em NATAL-RN, nos dias 09 e 10 de julho de 2015, os trabalhadores portuários presentes aprovaram, por unanimidade, o PLANO DE LUTA abaixo:
a)TERCEIRIZAÇÃO – PL 4.330/2004 – PLS 30/2015:
- engajamento com as demais entidades sindicais e forças sociais e populares, contra a terceirização da atividade fim e em defesa da regulamentação da terceirização da atividade meio;
- estado de mobilização para deflagração de protesto em âmbito nacional, a qualquer momento, contra a terceirização na atividade fim;
- distribuição de panfletos e abordagens aos parlamentares nas respectivas bases, inclusive nas suas chegadas e partida, nos aeroportos; e
- encaminhamento de documento orientativo das três federações para a efetivação do Plano de Luta aprovado no Seminário de Natal acompanhando o calendário das centrais sindicais.
- b) MPs 664/15 e 665/15
Encaminhar documento ao governo e aos parlamentares, manifestando a posição contrária dos trabalhadores dos portos brasileiros em relação as mudanças introduzidas pelas duas Medidas Provisórias que retiram direito dos trabalhadores.
- c) POLIGONAIS (REDUÇÃO DE ÁREA DE PORTO ORGANIZADO)
Mobilização nacional quanto a necessária participação do trabalhadores e familiares dos sindicatos locais e participação solidária de delegações, com maior número possível, de trabalhadores dos demais portos.
Natal, 10 de julho de 2015